“DemocraciaJustiçaePazSempre”! Manifestação de apoio e de solidariedade de entidade civis e de autoridades internacionais, diante da grave crise do Estado Democrático Brasileiro e do Governo Lula, expressando repúdio ao vandalismo em Brasília e à tentativa de Golpe de Estado bolsonarista.

EUA, UE, ONU e América Latina blindam Lula e condenam atos “fascistas”

Jamil Chade, Colunista do UOL. 08/01/2023 15h38

Entidades internacionais e governos estrangeiros saem em defesa da democracia brasileira, diante da invasão de bolsonaristas ao Congresso, STF e Palácio do Planalto. Numa manobra rapidamente coordenada entre as principais capitais do mundo, EUA, Europa e América Latina blindam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a democracia brasileira, insistindo que não haverá qualquer chancela a uma ameaça de ruptura.

Em entrevista nesta noite à rede CNN, o chanceler Mauro Vieira disse que recebeu telefonemas de apoio por parte de ministros de Portugal, Espanha, Uruguai e diversos outros governos. Segundo ele, o Itamaraty pode ter um papel “auxiliar” caso haja uma investigação que necessite identificar suspeitos no exterior de fazer parte dos atos criminosos neste domingo. De acordo com o chanceler, o Itamaraty não poupará esforços, caso seja solicitado a pedir a extradição de pessoas denunciadas nos EUA por fazer parte de movimentos golpistas.

Sua mensagem aos líderes estrangeiros foi de que a democracia está preservada.

Biden fala em apoio “inabalável” à democracia brasileira e deputados americanos querem expulsão de Bolsonaro

Nos EUA, país que viveu cenas similares, também se manifestaram em apoio ao Brasil. O presidente Joe Biden chamou os ataques de “ultrajantes”.

“Condenamos os ataques contra a presidência, Congresso e Corte Suprema do Brasil hoje”, afirmou Antony Blinken, secretário de Estado norte-americano. “Usar violência contra instituições democráticas é sempre inaceitável”, disse. “Nos aliamos ao presidente Lula para pedir um fim imediato a essas ações”, declarou.

Assessores de Joe Biden, presidente americano, afirmaram que o chefe da Casa Branca acompanha com preocupação e que o apoio à democracia no Brasil é “inabalável”.

Joaquin Castro, deputado americano, chega a denunciar o ex-presidente brasileiro. “Bolsonaro não deve ser dado refúgio na Flórida, onde ele está se escondendo da responsabilidade de seus crimes”, afirmou. O mesmo pedido está sendo feito por Alexandria Ocasio-Cortez, deputada democrata.

Bernie Sanders, senador americano, destacou que foram atos como o de hoje que levaram o Congresso americano a aprovar uma resolução na qual os EUA teriam de suspender qualquer cooperação com o Brasil caso um golpe ocorresse. “Estamos ao lado do governo democraticamente eleito e condenamos a violência autoritária”, disse.

“A violência não tem lugar nenhum numa democracia. Condenamos fortemente os ataques às instituições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em Brasília, que é um ataque também à democracia. Não existe justificativa para esses atos”, escreveu a embaixada americana em Brasília.

“A Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil condenam os ataques às instituições democráticas e aos edifícios governamentais em Brasília. Invasões por indivíduos que não aceitam um resultado eleitoral violam a democracia de um país. Exortamos o fim imediato desses ataques”, afirmaram as representações americanas no Brasil.

Jamie Raskin, deputado que investiga os atos de 6 de janeiro de 2021 contra o Capitólio, afirmou que “as democracias do mundo precisam agir rapidamente para deixar claro que não haverá apoio” aos criminosos de direita. Chamando os golpistas de “fascistas”, ele destacou que os criminosos repetem a receita de Donald Trump e que precisam terminar na “prisão”.

Europa cita ameaça do extremismo

O embaixador da União Europeia, Ignacio Ybánez, afirmou que o bloco mantém “todo o apoio às instituições brasileiras”. Bruxelas indicou que segue com “grande preocupação os atos antidemocráticos”. Pedro Sanchez, presidente do governo da Espanha, emitiu um comunicado no qual declara “todo o apoio ao presidente Lula e às instituições livre e democraticamente eleitas pelo povo brasileiro”. “Condenamos rotundamente o ataque contra o Congresso do Brasil e pedimos um retorno imediato à normalidade democrática”, completou.

Josep Borell, chefe da diplomacia da Europa, condenou os atos em Brasília por parte de “extremistas violentos”. “Apoio total ao Lula e seu governo, ao Congresso e à Suprema Corte Federal”, disse. “A democracia brasileira irá prevalecer sobre a violência e extremismo”, disse.

Emmanuel Macron, presidente da França, também se manifestou em apoio à democracia brasileira e disse que Lula pode contar com o apoio “incondicional” de seu país.

Nem na Itália, governada pela extrema direita e simpática à família Bolsonaro, os atos foram aplaudidos. Antonio Tajani, chanceler italiano, condenou com “firmeza” e insistiu que os resultados eleitorais devem ser respeitados.

O governo português ainda “condenou as ações de violência e desordem que tiveram lugar em Brasília, reiterando o seu apoio inequívoco às autoridades brasileiras na reposição da ordem e da legalidade”. Suíça, Irlanda, Islândia, Noruega, Reino Unido, Malta, Bélgica, Áustria, Eslovênia e Letônia já reagiram em apoio à democracia brasileira.

América Latina e convocação de reunião de emergência da OEA

Na América Latina, a CELAC manifestou seu “respaldo ao governo Lula”. Alberto Fernandez, presidente da Argentina, falou em “tentativa de golpe”. Em Quito, o governo do Equador “condena os acontecimentos” no Brasil e reitera seu “apoio irrestrito à democracia e ao governo legitimamente eleito”. Gustavo Petro, presidente da Colômbia, também sinalizou na mesma direção. “O fascismo decide dar um golpe”, afirmou.

Bogotá pediu uma reunião urgente da OEA e acionar a Carta Democrática. Na prática, qualquer ruptura institucional no país poderia levar o país a ser expulso da OEA. O governo do Chile indicou que já começa a consultar capitais da região para convocar um encontro de emergência da OEA. O presidente do Chile, Gabriel Boric, deixou claro que Lula “conta com todo o apoio” diante de ataques “covardes contra a democracia”.

Na entidade regional, o secretário-geral, Luis Almagro, “condenou o ataque às instituições em Brasília”. Para ele, trata-se de atos de “natureza fascista”.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos emitiu um comunicado no qual “repudia ataques às instituições e à violência em Brasília, que representa um atentado contra a democracia. O direito de reunião deve ser pacífico, sem armas e com estrito apego ao estado de direito. Todos os repensáveis devem ser investigados e sancionados”.

Bolívia e Cuba também condenaram os ataques, além de Costa Rica, Panamá, Guatemala, Peru, República Dominicana, Paraguai, Uruguai e México. O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, também saiu em apoio à democracia brasileira e denunciou “a violência gerada por grupos neofascistas de Bolsonaro”.

ONU

Na ONU, o relator Clement Voule também se manifestou. “Condenamos tais práticas e qualquer tentativa de minar o voto democrático no Brasil”, disse.

Entre os ativistas, a condenação é generalizada. “Gravíssimas as invasões do Congresso, Palácio do Planalto e do STF como parte dos atos golpistas de extrema-direita. É urgente a responsabilização dos invasores e de quem financia e estimula a subversão do estado democrático de direito e não aceita os resultados das urnas”, afirmou a Conectas Direitos Humanos.

Os diplomatas foram acionados para que mantenham governos europeus e outros pelo mundo atualizados a cada instante sobre a situação no país. A ordem de vários deles é a de insistir que reconhecem apenas o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e que não haverá qualquer negociação ou conversa com nenhum outro poder.

O temor dos estrangeiros é de que as cenas repitam a situação vivida nos EUA, quando aliados de Donald Trump invadiram o Congresso americano, numa tentativa de golpe. Se em Washington a situação foi controlada, apesar das mortes, a preocupação no Brasil é de que a crise saia do controle. O ato no Brasil ocorre praticamente dois anos depois da invasão do Capitólio.

Para alguns diplomatas estrangeiros em Brasília, a sensação é de que a crise pode ser maior que a situação do dia 6 de janeiro de 2021, na capital americana, já que todos os três poderes foram tomados.

Organismos como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e mesmo na ONU afirmaram que estão acompanhando com atenção a crise. Europeus, latino-americanos e outros governos avaliam a publicação de comunicados ainda hoje, em apoio à democracia brasileira.

Ao longo dos últimos meses, uma aliança entre democracias foi estabelecida para blindar a eleição brasileira, temendo justamente uma ruptura democrática.

Para serviços de inteligência de diversos governos, os sinais eram de que os mesmos modelos de atentados ocorridos e promovidos pela extrema direita americana poderiam se repetir no Brasil. A constatação é de que esse movimento é globalizado e que, portanto, os golpistas no país teriam “inspiração” e orientação do exterior.

Não por acaso, assim que o resultado do TSE foi divulgado, dezenas de governos emitiram comunicados comemorando e chancelando a vitória de Lula. Em menos de 48 horas, mais de cem países tinham reconhecido a derrota de Bolsonaro.

O segundo momento de ação foi a posse. Governos estrangeiros enviaram delegações de peso para marcar a mudança de poder no Brasil e deixar claro para Bolsonaro que o mundo não o reconhecia. O resultado foi uma posse com mais de 70 delegações estrangeiras, um recorde.